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resultados

Inventário. Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável. Questão que demanda dilação probatória. Questão de alta indagação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Pedido de cumulação com reconhecimento de união estável Questão que demanda dilação probatória Questão de alta indagação

Data de Publicação: 27/10/2023

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Divórcio. Cumprimento de sentença. Matéria afeta ao direito de família. Competência do juízo de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Cumprimento de sentença Matéria afeta ao direito de família Competência do juízo de família

Data de Publicação: 18/09/2023

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Homologação de acordo. Partilha de bens não realizada sobre a integralidade do patrimônio. Obrigações acessórias. Competência do juízo de família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Homologação de acordo Partilha de bens não realizada sobre a integralidade do patrimônio Obrigações acessórias Competência do juízo de família

Data de Publicação: 11/07/2021

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Anulação de escritura pública. Dissolução de união estável. Competência do juízo de família

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Anulação de escritura pública Dissolução de união estável Competência do juízo de família

Data de Publicação: 18/10/2018

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Conflito negativo de competência. Vara cível. Vara de família. Reconhecimento de união estável homoafetiva

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Conflito negativo de competência Vara cível Vara de família Reconhecimento de união estável homoafetiva

Data de Publicação: 13/04/2012

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Separação Judicial Litigiosa. Agravo retido. Pedido de indenização por danos morais. Emenda Constitucional 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Separação Judicial Litigiosa Agravo retido Pedido de indenização por danos morais Emenda Constitucional 66/2010

Data de Publicação: 14/03/2012

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Apelação Cível. Separação Judicial. EC 66/2010

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Cível Separação Judicial EC 66/2010

Data de Publicação: 10/08/2011

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